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Prefeito de Aroazes diz que não há ilegalidade em contrato de R$ 647 mil

Segundo o prefeito, a licitação foi feita dentro da legalidade, com ampla divulgação e dentro dos prazos.

O prefeito de Aroazes, Manoel Portela (PTB), encaminhou nota de esclarecimento a este blog a respeito da nota intitulada "Farra dos combustíveis: prefeito de Aroazes fecha contrato de R$ 647 mil".

Segundo o prefeito, o Pregão Eletrônico em questão foi realizado dentro da legalidade, com ampla divulgação e dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos competentes.

Foto: Reprodução/FacebookManoel Portela Neto
Manoel Portela Neto

Conforme a nota de esclarecimento, o valor global da licitação é o estimado por 12 meses, portanto, não necessariamente deverá ser utilizado no total.

O prefeito Manoel Portela disse ainda que preza pela legalidade e transparência em sua gestão.

Confira a nota na íntegra

O prefeito de Aroazes, Manoel Portela Neto (PTB) vem por meio desta nota esclarecer sobre a matéria intitulada "Farra dos Combustíveis", publicada em 25 de maio, pelo colunista Herbert Sousa, do Portal GP1.

Em primeiro momento viemos esclarecer que o Prefeito Manoel Portela Neto ou sua Assessoria de Comunicação não foi procurada pela reportagem para esclarecer tais fatos divulgados pelo colunista acerca da denúncia. 

Sobre a denúncia do Pregão Eletrônico 0000/2021, a Prefeitura de Aroazes informa que toda a licitação foi realizada dentro da legalidade, com ampla divulgação e dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos competentes. Inclusive ressaltamos que foi necessário a repetição do processo para que fosse estimulada a participação de outras empresas.

Destacamos que o valor global da licitação é o estimado por 12 meses, portanto, não necessariamente deverá ser utilizado no total. O Posto Paraíso citado na reportagem do colunista presta serviço de abastecimento a duas secretarias e ao Hospital (Saúde, Administração e aos Hospital Municipal). Pontuamos que o posto de Elesbão Veloso também arrematou os serviços de fornecimento de óleos lubrificantes, óleos de freio, filtros, entre outros.

O valor estimado também inclui 20% de ônibus escolares, que a gestão espera que, em agosto, voltem a circular normalmente. O Posto Paraíso também é responsável pelo abastecimento de maquinários pesados usados pela prefeitura, sendo o maior consumo estimado. Por exemplo: 400 litros abastece o tanque de um maquinário, mas se trabalha 8h por dia e só consegue funcionar por dois dias. 

Ressaltamos ainda, que o posto localizado em Elesbão Veloso venceu a licitação por ficar no percurso de viagem das ambulâncias a Teresina e tem o horário de funcionamento ampliado comparados aos de Aroazes, que fecham às 19 horas. O transporte de pacientes do Hospital Municipal e a saúde deles é uma das prioridades da gestão.

Informamos ainda que somente um posto na cidade Aroazes participou das licitações por ter toda a documentação necessária. E o mesmo presta serviços a cinco Secretarias da cidade. 

Portanto não há ilegalidades no processo licitatório. A Prefeitura de Aroazes ressalta que está à disposição de todos os órgãos competentes e veículos de comunicação, sobre quaisquer dúvidas que tenham sobre o processo de licitação dos combustíveis. 

O prefeito Manoel Portela Neto preza pela legalidade e transparência em sua gestão e segue aberto para qualquer esclarecimento.

Ascom Prefeitura de Aroazes

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