Desembargador Edvaldo Pereira de Moura
Professor de Direito Penal e Processual Penal da UESPI
Diretor da ESMEPI
“Mulher...
Que sejas sempre lembrada,
não apenas por um dia,
mas no dia a dia...
Que sejas festejada,
não por convenção,
mas pelo seu valor,
sua força, seu coração.
Que sejas respeitada com todo carinho,
todo amor...
Hoje e sempre!”
(Valéria Milanês)
É de sabença geral, que todos os países civilizados do mundo, comemoram, festivamente, no dia 08 de março, o Dia Internacional da Mulher. Por múltiplas e intercorrentes motivações e sem receio de incorrer em simplórias trivialidades e cair em lugares comum, sinto-me, também, no dever de expressar a minha mais sincera manifestação de respeito, reconhecimento e admiração, a essa criatura singular que, desdobrando-se em duas, assume a responsabilidade natural de formar, no ventre, a vida que surge e de dividir o afeto e as atenções com o bebê que nasce e com todos aqueles que fazem parte do seu convívio, trazendo em si o encanto, a decência, a abnegação e o mistério das sábias leis, que permeiam o universo.
Não me parece justo que se deixe, da mesma maneira, de lembrar daquelas que, impossibilitadas, biologicamente, de assumirem essas grandes responsabilidades, arcam, resignadas, com o fardo de não poderem transmitir o amor de mãe, o mais nobre de todos os sentimentos humanos.
Entendo que não existe no calendário moderno, data mais oportuna, para se reverenciar, do Oriente ao Ocidente, toda a humanidade, do que o Dia 08 de Março, quando o mundo homenageia a sacrossanta figura da mulher.
No plano sentimental e espiritual, a presença da mulher, na vida dos seres humanos, representa o condão mágico de todos os segredos e encantos, que se agregam à existência humana.
Em nível institucional, este momento se me assoma como o ponto de partida para todas as ponderações, que determinam os atos governamentais. Se a presença inteligente e carinhosa da mulher toca as responsabilidades jurisdicionais do Estado, daí a importância que essa data assume na atividade dos que julgam, em que suas atitudes e ações, dos que felizão o justo revestem-se da mais distinta complexidade, pois o eixo em torno do qual giram as relações sociais, políticas e econômicas do mundo, nunca deixará de ser a Justiça, suprema aspiração do homem.
A verdade é que, o Dia Internacional da Mulher, antes de ser uma data festiva, simboliza o alerta, a cobrança, o despertar e o chamado à tomada de consciência de todos os que integram os mais diferentes segmentos da sociedade a que se serve, com desprendimento e zelo. No entanto, por força da nova postura, relacionada com o discernimento e com a resolução dos problemas jurisdicionas, a magistratura brasileira abdicou, para sempre, da sua antiga posição estática e reativa, para dividir responsabilidades com outras frentes proativas, no campo do Direito e da Justiça, de que participam, com elevado nível de consciência critica e de sensibilidade politica, as magistradas brasileiras.
Por esse motivo, espera-se que tão significativa data de homenagem e de reconhecimento à grandeza da MULHER seja, igualmente, aquele momento de reflexão e revisão de valores, quanto ao muito que a humanidade deve a ela, como partícipe, insubstituível na química da vida, na dinâmica social, na excelência do progresso e na realização da justiça dos homens.
É preciso que se defenda, que o Dia Internacional da Mulher seja, enfim, uma tomada universal de consciência do seu justo valor, mais real e menos lisonjeiro, do débito milenar, ainda não resgatado, de que ela é credora.
Nesta data de tantas manifestações de júbilo e carinho, pretendo ser o emissário de todas as boas novas, que ora se estendem às mulheres teresinenses, piauienses, brasileiras e de todas as partes do mundo, homenageando-as, sem que se possa esquecer do 8 de março de 1857 quando, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, por reclamarem direitos à redução do trabalho escravo a que estavam submetidas e pugnarem por salário equivalente ao dos homens, diversas heroínas foram encerradas na própria fábrica em que trabalhavam e, ali mesmo, incendiadas, para que as cinzas de seus corpos detivessem a audácia das demais postulantes, vítimas das mais cruéis manifestações de preconceito e injustiça social.
Hoje, decorridos todos esses anos, daquele pavoroso dia, no silêncio do trabalho, na solidão das ruas, nos barracos e nas mansões, milhões de mulheres, vítimas de violência e de outras danosas segregações, alvos das mais torpes discriminações, estão ainda sendo sufocadas à espera de seus essenciais direitos.
Com certeza, o mundo está melhor, com o esplendor da inteligência, da competência, da grandeza moral e da criatividade dessas mulheres-símbolo. Elas mostram e fazem crer, que de 8 de março de 1857, até agora, as chamas que incendiaram as mártires daquele tenebroso dia, vêm iluminando, cada vez mais, a consciência da humanidade e efetivando o direito que tanto buscam e merecem.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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