A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 14 anos de prisão Aildo Francisco Lima, que durante os atos de 8 de janeiro de 2023 fez uma live sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes . O julgamento ocorreu no plenário virtual e foi concluído nessa terça-feira (16).
Durante as alegações finais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou uma frase dita por Lima no vídeo: “Aê pessoal… essa daqui é a cadeira do 'Xandão'. Tô sentado na cadeira do ‘Xandão’. P*, agora eu sou um ministro da Corte. Vamos lá, c*”.
Em defesa, o advogado Paulo Emílio Catta Preta de Godoy afirmou que seu cliente não entrou em nenhum prédio público e ressaltou que a cadeira já havia sido retirada do plenário. “No dia 8 de janeiro, a sua conduta limitou-se a sentar em uma cadeira localizada do lado externo do prédio [do STF] e gravar um vídeo para seu próprio registro. [Ele] não publicou o vídeo em qualquer rede social”, disse Godoy.
O defensor acrescentou que a publicação do vídeo no status do WhatsApp teria sido acidental. “Uma terceira pessoa grava com seu próprio telefone a tela do status do WhatsApp e encaminha à Polícia Federal”, explicou. Godoy também sugeriu a possibilidade de uma “edição fraudulenta” do vídeo, afirmando que Lima não teria usado palavras de baixo calão.
Lima foi preso preventivamente na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, em 27 de setembro de 2023. Em abril deste ano, ele passou para prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
O réu foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.