O uso de jaleco ou avental fora do local de trabalho está proibido no Estado de São Paulo e a infração está sujeita à multa – 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), R$174,50 atualmente. A lei que veta o uso de equipamentos de proteção individual foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado.
Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. Uma pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), divulgada pelo JT no ano passado, indicava a presença de bactérias em 95,8% dos jalecos médicos analisados.
Entre elas estava a Staphilococcus aureus, principal responsável pelas infecções hospitalares. Mangas e bolsos eram as áreas mais contaminadas.
As entidades de classe divergem quanto à relevância da lei. Para o infectologista Caio Rosenthal, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), a medida “é ridícula” e “não tem fundamentação científica”.
Segundo ele, “se for para tirar o jaleco, vai ter de tirar também os sapatos, os óculos”. “O profissional não é obrigado a usar jaleco nos hospitais. Pode entrar e sair com a roupa que estiver.” Ele defende a promoção de uma ampla campanha para que os profissionais de saúde lavem mais as mãos. “Esse, sim, seria um grande serviço à população.”
Diretor da Escola de Aperfeiçoamento Profissional da Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, Artur Cerri defende a legislação “especialmente para dentistas”. Ele lembra que há mais de 300 tipos de bactérias na boca. “Não é possível acabar com as infecções, mas pode-se reduzir os riscos”, avalia.
Cerri acredita que os profissionais de saúde precisam tomar precauções para evitar a transmissão de micro-organismos não só aos pacientes, mas também a pessoas na rua, por exemplo, ao deixarem o local de trabalho.
“Mais importante é passar uma cultura de segurança para o profissional e para o paciente”, observa Angélica Guglielmi, conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e especialista em saúde ocupacional.
Presidente da Academia de Medicina de São Paulo, Affonso Renato Meira acredita que a “preocupação é teoricamente válida, mas desnecessária”. Ele questiona: “Vai ter um fiscal olhando se tem um médico de jaleco atravessando a rua?”
As formas de fiscalização e de aplicação da multa, contudo, ainda não estão definidas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), também não foi estabelecido prazo para que isso ocorra. Sendo assim, a infração à legislação não terá efeito punitivo.
Ainda segundo a SES, será lançada uma campanha de adesão à lei. O objetivo da nova legislação é impedir que o vestuário transmita micro-organismos dentro e fora do hospital
Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. Uma pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), divulgada pelo JT no ano passado, indicava a presença de bactérias em 95,8% dos jalecos médicos analisados.
Entre elas estava a Staphilococcus aureus, principal responsável pelas infecções hospitalares. Mangas e bolsos eram as áreas mais contaminadas.
As entidades de classe divergem quanto à relevância da lei. Para o infectologista Caio Rosenthal, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), a medida “é ridícula” e “não tem fundamentação científica”.
Segundo ele, “se for para tirar o jaleco, vai ter de tirar também os sapatos, os óculos”. “O profissional não é obrigado a usar jaleco nos hospitais. Pode entrar e sair com a roupa que estiver.” Ele defende a promoção de uma ampla campanha para que os profissionais de saúde lavem mais as mãos. “Esse, sim, seria um grande serviço à população.”
Diretor da Escola de Aperfeiçoamento Profissional da Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, Artur Cerri defende a legislação “especialmente para dentistas”. Ele lembra que há mais de 300 tipos de bactérias na boca. “Não é possível acabar com as infecções, mas pode-se reduzir os riscos”, avalia.
Cerri acredita que os profissionais de saúde precisam tomar precauções para evitar a transmissão de micro-organismos não só aos pacientes, mas também a pessoas na rua, por exemplo, ao deixarem o local de trabalho.
“Mais importante é passar uma cultura de segurança para o profissional e para o paciente”, observa Angélica Guglielmi, conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e especialista em saúde ocupacional.
Presidente da Academia de Medicina de São Paulo, Affonso Renato Meira acredita que a “preocupação é teoricamente válida, mas desnecessária”. Ele questiona: “Vai ter um fiscal olhando se tem um médico de jaleco atravessando a rua?”
As formas de fiscalização e de aplicação da multa, contudo, ainda não estão definidas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), também não foi estabelecido prazo para que isso ocorra. Sendo assim, a infração à legislação não terá efeito punitivo.
Ainda segundo a SES, será lançada uma campanha de adesão à lei. O objetivo da nova legislação é impedir que o vestuário transmita micro-organismos dentro e fora do hospital
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