Orientação jurídica para a garantia de direitos ao público do Brasil Sem Miséria. Este foi o principal tema da reunião entre a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o subdefensor público-geral federal, Afonso Carlos Roberto do Prado. “Temos um trabalho direto com a população vulnerável e queremos atuar para garantir os direitos jurídicos e sociais dessa população”, apontou.
Além da Defensoria Pública da União, Prado destacou que os órgãos estaduais de assistência jurídica podem ser mobilizados e atuar conjuntamente. Uma reunião entre a Defensoria Pública da União e a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desensolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi acertada para avaliar possíveis ações integradas no atendimento e garantia de direitos da população extremamente pobre.
A rede da assistência social, assim como as defensorias públicas, atua diretamente com a população carente de direitos e serviços. Uma maior aproximação desses profissionais busca garantir melhor atendimento da população extremamente pobre, além da intermediação conjunta de serviços. “Parte do nosso público pode ser encaminhada para as defensorias e o contrário também. Um dos eixos estratégicos do Brasil Sem Miséria é ampliar e melhorar a oferta de serviços garantidores de direitos básicos à população pobre”, destacou a ministra Tereza Campello.
Um exemplo prático abordado por Prado é a atuação socioassistencial da Defensoria Pública da União para garantir a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – benefício no valor de um salário mínimo concedido a idosos e pessoas com deficiência. “Atuamos para que o direito ao benefício fosse garantido em várias situações”, apontou. O BPC é um benefício da assistência social.
Participaram da reunião, a defensora pública federal Liana Lidiane Pacheco e o secretário extraordinário adjunto da Superação da Extrema Pobreza do MDS, Claudio da Rocha Roquete.
Além da Defensoria Pública da União, Prado destacou que os órgãos estaduais de assistência jurídica podem ser mobilizados e atuar conjuntamente. Uma reunião entre a Defensoria Pública da União e a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desensolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi acertada para avaliar possíveis ações integradas no atendimento e garantia de direitos da população extremamente pobre.
A rede da assistência social, assim como as defensorias públicas, atua diretamente com a população carente de direitos e serviços. Uma maior aproximação desses profissionais busca garantir melhor atendimento da população extremamente pobre, além da intermediação conjunta de serviços. “Parte do nosso público pode ser encaminhada para as defensorias e o contrário também. Um dos eixos estratégicos do Brasil Sem Miséria é ampliar e melhorar a oferta de serviços garantidores de direitos básicos à população pobre”, destacou a ministra Tereza Campello.
Um exemplo prático abordado por Prado é a atuação socioassistencial da Defensoria Pública da União para garantir a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – benefício no valor de um salário mínimo concedido a idosos e pessoas com deficiência. “Atuamos para que o direito ao benefício fosse garantido em várias situações”, apontou. O BPC é um benefício da assistência social.
Participaram da reunião, a defensora pública federal Liana Lidiane Pacheco e o secretário extraordinário adjunto da Superação da Extrema Pobreza do MDS, Claudio da Rocha Roquete.
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