Neste último mês de atividades forenses em 2012, vários órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça anteciparam o início dos trabalhos.
Confira abaixo as alterações já definidas no horário das sessões. Além dessas mudanças, haverá sessão do Pleno e uma extraordinária da Corte Especial.
Quarta Turma
A sessão de julgamento da Quarta Turma começará mais cedo nesta terça-feira (11). Em vez de 14h, como regimentalmente previsto, os ministros iniciarão os julgamentos às 13h.
A Turma, responsável pela apreciação de matérias de direito privado, é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão (presidente), Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
Sexta Turma
Especializada em direito penal, a Sexta Turma também começará sua sessão de julgamento mais cedo nesta terça-feira (11). Em vez do horário regimental, 14h, a sessão terá início às 13h.
A Turma, presidida pelo ministro Og Fernandes, é integrada ainda pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Assusete Magalhães e pela desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
Primeira Seção
A Primeira Seção, que trata de matérias de direito público, se reunirá a partir das 13h na próxima quarta-feira (12). Normalmente, a sessão começa às 14h.
Presidido pelo ministro Castro Meira, o colegiado é integrado pelos ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e pela desembargadora convocada Diva Malerbi.
Segunda Seção
Responsável por processos de direito privado, a Segunda Seção também iniciará às 13h – e não às 14h, como habitualmente – a sessão ordinária da próxima quarta-feira (12).
Além do presidente Sidnei Beneti, o colegiado é composto pelas ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti e pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi.
Pleno
Na próxima quarta-feira (12), o Pleno do STJ se reúne para eleger membro substituto para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membros efetivo e suplentes para o Conselho da Justiça Federal (CJF). A sessão plenária está marcada para as 18h.
O Pleno, dirigido pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, é composto por todos os ministros do Tribunal e decide questões administrativas e institucionais sob responsabilidade dos magistrados.
Corte Especial
Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial se reunirá extraordinariamente na segunda-feira da próxima semana (17), às 14h, para dar prosseguimento à pauta de julgamentos do dia 5 de dezembro.
A última sessão prevista no calendário está marcada para 19 de dezembro, quando serão encerrados os trabalhos do ano de 2012.
O colegiado, máxima instância julgadora do STJ, está com dois novos membros: Napoleão Nunes Maia Filho e Sidnei Beneti. Eles ocupam as vagas deixadas pelo ministro Massami Uyeda, que se aposentou em novembro, e Teori Zavascki, nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Jorge Mussi também passou a integrar provisoriamente a Corte Especial, em razão do afastamento do ministro Gilson Dipp para tratamento de saúde.
Confira abaixo as alterações já definidas no horário das sessões. Além dessas mudanças, haverá sessão do Pleno e uma extraordinária da Corte Especial.
Quarta Turma
A sessão de julgamento da Quarta Turma começará mais cedo nesta terça-feira (11). Em vez de 14h, como regimentalmente previsto, os ministros iniciarão os julgamentos às 13h.
A Turma, responsável pela apreciação de matérias de direito privado, é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão (presidente), Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
Sexta Turma
Especializada em direito penal, a Sexta Turma também começará sua sessão de julgamento mais cedo nesta terça-feira (11). Em vez do horário regimental, 14h, a sessão terá início às 13h.
A Turma, presidida pelo ministro Og Fernandes, é integrada ainda pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Assusete Magalhães e pela desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
Primeira Seção
A Primeira Seção, que trata de matérias de direito público, se reunirá a partir das 13h na próxima quarta-feira (12). Normalmente, a sessão começa às 14h.
Presidido pelo ministro Castro Meira, o colegiado é integrado pelos ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e pela desembargadora convocada Diva Malerbi.
Segunda Seção
Responsável por processos de direito privado, a Segunda Seção também iniciará às 13h – e não às 14h, como habitualmente – a sessão ordinária da próxima quarta-feira (12).
Além do presidente Sidnei Beneti, o colegiado é composto pelas ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti e pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi.
Pleno
Na próxima quarta-feira (12), o Pleno do STJ se reúne para eleger membro substituto para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membros efetivo e suplentes para o Conselho da Justiça Federal (CJF). A sessão plenária está marcada para as 18h.
O Pleno, dirigido pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, é composto por todos os ministros do Tribunal e decide questões administrativas e institucionais sob responsabilidade dos magistrados.
Corte Especial
Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial se reunirá extraordinariamente na segunda-feira da próxima semana (17), às 14h, para dar prosseguimento à pauta de julgamentos do dia 5 de dezembro.
A última sessão prevista no calendário está marcada para 19 de dezembro, quando serão encerrados os trabalhos do ano de 2012.
O colegiado, máxima instância julgadora do STJ, está com dois novos membros: Napoleão Nunes Maia Filho e Sidnei Beneti. Eles ocupam as vagas deixadas pelo ministro Massami Uyeda, que se aposentou em novembro, e Teori Zavascki, nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Jorge Mussi também passou a integrar provisoriamente a Corte Especial, em razão do afastamento do ministro Gilson Dipp para tratamento de saúde.
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