A Comissão de Juristas responsável por elaborar proposta de reforma do Código Penal realiza nesta sexta-feira (24) audiência pública em São Paulo, para debater sugestões de mudanças no capítulo que trata dos crimes contra a vida.
Formada por 16 juristas e presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão trabalha desde outubro no anteprojeto de novo Código Penal, que será apresentado em maio ao presidente do Senado, José Sarney. A partir daí, o texto tramitará no Congresso como projeto de lei, que será analisado primeiro pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados.
Mais de 200 instituições, como sindicatos e associações de classe, já se inscreveram para participar da audiência. Os juristas têm recebido inúmeras sugestões para atualização do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), considerado atrasado frente às atuais exigências da sociedade brasileira.
O anteprojeto de novo Código Penal visa modernizar a legislação e consolidar as diversas leis que foram criadas ao longo dos quase 72 anos de vigência do código.
Agenda
Além do encontro em São Paulo, nesta sexta-feira, já estão agendadas outras três reuniões: no dia 9 e no dia 30 de março, em Brasília, e no dia 13 de abril, em Aracaju. Antes disso, no dia 8, os juristas deverão se reunir com a Subcomissão Permanente de Segurança Pública, criada no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para falar do andamento dos trabalhos.
Formada por 16 juristas e presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão trabalha desde outubro no anteprojeto de novo Código Penal, que será apresentado em maio ao presidente do Senado, José Sarney. A partir daí, o texto tramitará no Congresso como projeto de lei, que será analisado primeiro pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados.
Mais de 200 instituições, como sindicatos e associações de classe, já se inscreveram para participar da audiência. Os juristas têm recebido inúmeras sugestões para atualização do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), considerado atrasado frente às atuais exigências da sociedade brasileira.
O anteprojeto de novo Código Penal visa modernizar a legislação e consolidar as diversas leis que foram criadas ao longo dos quase 72 anos de vigência do código.
Agenda
Além do encontro em São Paulo, nesta sexta-feira, já estão agendadas outras três reuniões: no dia 9 e no dia 30 de março, em Brasília, e no dia 13 de abril, em Aracaju. Antes disso, no dia 8, os juristas deverão se reunir com a Subcomissão Permanente de Segurança Pública, criada no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para falar do andamento dos trabalhos.
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