Ao final de quase oito anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se grávidas de fetos sem cérebro podem abortar sem que a prática configure um crime. Acompanhe o julgamento aqui pelo blog Radar Político.
A tendência é de que a interrupção da gravidez seja autorizada nesses casos. Durante o julgamento, que começa nesta quarta-feira, 11, e pode se estender até esta quinta, 12, ministros ressaltarão que uma decisão favorável não é um primeiro passo para a descriminalização total do aborto ou a abertura para a interrupção da gestação em outros casos de deficiência do feto.
Quatro ministros já se pronunciaram favoravelmente à possibilidade de interrupção da gestação – Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Cezar Peluso, hoje presidente do tribunal, indicou que pode ser contrário.
Os votos de outros ministros são uma incógnita. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não integravam a Corte quando o assunto foi discutido. Gilmar Mendes, apesar de ter participado do julgamento, não indicou como votará.
Abaixo, os principais momentos da votação:
17h17- – Ministro César Peluso anuncia intervalo de 20 minutos
17h16- Cármen Lúcia vota a favor da liberação do aborto de anencéfalo. “Fundado na dignidade da vida neste caso acho que esta interrupção não é criminalizável”, diz ministra.
17h05 - Em seguida, a ministra Cármen Lúcia inicia seu discurso.
17h00 - Ministro Luiz Fux termina seu relato e acompanha relator pela procedência da ação. São 4 votos a favor da descriminalização do aborto.
16h37 - “A interrupção da gravidez tem o condão de diminuir o sofrimento da gestante”, afirma o ministro, indicando dados de um estudo que aponta que 38% dos fetos anencéfalos morreram dentro do útero materno.
16h30 - Após apresentar dados de estudos e pesquisas sobre anencefalia, o ministro Luiz Fux afirma que as mulheres grávidas de anencéfalos não serão obrigadas a interromper a gestação e que a vontade deve ser preservada.
16h15 -Até agora, são três ministros que votaram pela interrupção da gravidez no caso de anencefalia.
16h10 - Ministro Luiz Fux inicia relato de seu voto.
16:08- Pouco após o discurso de Rosa Weber, o ministro Joaquim Barbosa pede a palavra e diz que pretende adiantar seu voto: se diz favorável ao aborto de anencéfalos.
16h06 - Ministra oficializa seu voto a favor da ação ADPF 54, ou seja, pela interrupção da gravidez por escolha da mãe.
16h00 - “Obrigar a mulher a carregar o feto fere o direito à liberdade reprodutiva. (…) Proteger a mulher é garantir concretamente sua liberdade de escolha”, diz a ministra
15h55 - Após discursar sobre morte encefálica, a ministra Rosa Weber afirma que, em caso de anencefalia, a gestante deve ter liberdade para optar por carregar ou não o feto em seu ventre.
15h40 - De acordo com Rosa Weber, o direito penal defende a vida humana desde o seu princípio.
15h27 - Enquanto lê seu voto, a ministra defende o direito à vida dos fetos anencéfalos.
14h57 - Sessão que decide se aborto de feto anencéfalo é crime foi reaberta. Ministra Rosa Weber será a primeira a votar após relator, que é favorável à interrupção da gravidez.
12h46 - Após voto do relator, sessão foi suspensa para o almoço e voltará às 14h30.
12h42 - Marco Aurélio Mello vota a favor do aborto, ou da interrupção terapêutica da gravidez – como prefere nomear a ação. “A gestação de feto anencéfalo representa um risco à mulher”, afirma. O ministro é relator da ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
A tendência é de que a interrupção da gravidez seja autorizada nesses casos. Durante o julgamento, que começa nesta quarta-feira, 11, e pode se estender até esta quinta, 12, ministros ressaltarão que uma decisão favorável não é um primeiro passo para a descriminalização total do aborto ou a abertura para a interrupção da gestação em outros casos de deficiência do feto.
Quatro ministros já se pronunciaram favoravelmente à possibilidade de interrupção da gestação – Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Cezar Peluso, hoje presidente do tribunal, indicou que pode ser contrário.
Os votos de outros ministros são uma incógnita. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não integravam a Corte quando o assunto foi discutido. Gilmar Mendes, apesar de ter participado do julgamento, não indicou como votará.
Abaixo, os principais momentos da votação:
17h17- – Ministro César Peluso anuncia intervalo de 20 minutos
17h16- Cármen Lúcia vota a favor da liberação do aborto de anencéfalo. “Fundado na dignidade da vida neste caso acho que esta interrupção não é criminalizável”, diz ministra.
17h05 - Em seguida, a ministra Cármen Lúcia inicia seu discurso.
17h00 - Ministro Luiz Fux termina seu relato e acompanha relator pela procedência da ação. São 4 votos a favor da descriminalização do aborto.
16h37 - “A interrupção da gravidez tem o condão de diminuir o sofrimento da gestante”, afirma o ministro, indicando dados de um estudo que aponta que 38% dos fetos anencéfalos morreram dentro do útero materno.
16h30 - Após apresentar dados de estudos e pesquisas sobre anencefalia, o ministro Luiz Fux afirma que as mulheres grávidas de anencéfalos não serão obrigadas a interromper a gestação e que a vontade deve ser preservada.
16h15 -Até agora, são três ministros que votaram pela interrupção da gravidez no caso de anencefalia.
16h10 - Ministro Luiz Fux inicia relato de seu voto.
16:08- Pouco após o discurso de Rosa Weber, o ministro Joaquim Barbosa pede a palavra e diz que pretende adiantar seu voto: se diz favorável ao aborto de anencéfalos.
16h06 - Ministra oficializa seu voto a favor da ação ADPF 54, ou seja, pela interrupção da gravidez por escolha da mãe.
16h00 - “Obrigar a mulher a carregar o feto fere o direito à liberdade reprodutiva. (…) Proteger a mulher é garantir concretamente sua liberdade de escolha”, diz a ministra
15h55 - Após discursar sobre morte encefálica, a ministra Rosa Weber afirma que, em caso de anencefalia, a gestante deve ter liberdade para optar por carregar ou não o feto em seu ventre.
15h40 - De acordo com Rosa Weber, o direito penal defende a vida humana desde o seu princípio.
15h27 - Enquanto lê seu voto, a ministra defende o direito à vida dos fetos anencéfalos.
14h57 - Sessão que decide se aborto de feto anencéfalo é crime foi reaberta. Ministra Rosa Weber será a primeira a votar após relator, que é favorável à interrupção da gravidez.
12h46 - Após voto do relator, sessão foi suspensa para o almoço e voltará às 14h30.
12h42 - Marco Aurélio Mello vota a favor do aborto, ou da interrupção terapêutica da gravidez – como prefere nomear a ação. “A gestação de feto anencéfalo representa um risco à mulher”, afirma. O ministro é relator da ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
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