Os líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam acordo para votar as mudanças na Lei Seca na quarta-feira (11).
O projeto que amplia as provas para punir quem dirige sob efeito de álcool foi apresentado há pouco mais de uma semana, no dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que somente o exame de sangue e o teste do bafômetro podem provar que o condutor do veículo está dirigindo sob efeito de álcool.
Para acelerar a votação do projeto, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro, foram à Câmara, na semana passada, para uma reunião com Marco Maia e com deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
Na reunião, decidiram votar, em um primeiro momento, medidas que ampliam o número de provas para confirmar a embriaguez do motorista. Acertaram também votar, em um segundo momento, o aumento da pena e a mudança no índice de álcool no sangue.
O texto a ser votado na quarta-feira, que ainda será apresentado aos deputados na forma de um substitutivo do relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), vai autorizar o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como prova para confirmar a embriaguez do condutor.
Também poderá ser incluído no texto o enquadramento na Lei Seca de motorista que dirige sob efeito de outras substâncias psicoativas legais ou ilegais. A lei atual trata apenas do teor alcoólico. Se o texto for aprovado pelos deputados, será encaminhado à apreciação do Senado.
*Com informações da Agência Brasil
O projeto que amplia as provas para punir quem dirige sob efeito de álcool foi apresentado há pouco mais de uma semana, no dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que somente o exame de sangue e o teste do bafômetro podem provar que o condutor do veículo está dirigindo sob efeito de álcool.
Para acelerar a votação do projeto, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro, foram à Câmara, na semana passada, para uma reunião com Marco Maia e com deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro.
Na reunião, decidiram votar, em um primeiro momento, medidas que ampliam o número de provas para confirmar a embriaguez do motorista. Acertaram também votar, em um segundo momento, o aumento da pena e a mudança no índice de álcool no sangue.
O texto a ser votado na quarta-feira, que ainda será apresentado aos deputados na forma de um substitutivo do relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), vai autorizar o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como prova para confirmar a embriaguez do condutor.
Também poderá ser incluído no texto o enquadramento na Lei Seca de motorista que dirige sob efeito de outras substâncias psicoativas legais ou ilegais. A lei atual trata apenas do teor alcoólico. Se o texto for aprovado pelos deputados, será encaminhado à apreciação do Senado.
*Com informações da Agência Brasil
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