O Ministério Público do Trabalho da 5ª Região informou nesta terça-feira (15) que trinta e três lavradores foram resgatados durante operação que aconteceu entre os dias 1° e 11 de maio no Piauí e na Bahia quando foram encontrados em condições semelhantes ao regime de escravidão.
Segundo o MPT da 5ª Região, havia entre as vítimas alguns adolescentes e todos eram trabalhadores de três fazendas situadas nas cidades de Barreiras do Piauí, no sul do Estado, e Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. A operação conjunta do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal vistoriou ao todo seis fazendas na região fronteiriça dos dois estados.
Indenizações
O procurador do trabalho Luís Antônio Barbosa da Silva, responsável pela ação, e assessoria de imprensa do MPT informou que os trabalhadores foram indenizados com valores que oscilam entre R$ 900 e R$ 2.200, que são referentes aos direitos trabalhistas não pagos - férias, 13° salário e horas extras - e multa por danos morais.
Os fazendeiros terão que pagar ao MPT valores de R$ 34 mil a R$ 60 mil a partir do dia 30 deste mês, que simbolizam danos que causaram à sociedade. De acordo com o órgão, a soma dos pagamentos dessas multas será revertido para uso social, cuja entidade beneficiada ainda não foi definida. Também foi prevista a doação de parte da verba para conselhos tutelares localizados nas cidades onde a operação foi realizada.
Libertações
As pessoas libertadas foram demitidas de modo indireto, constituindo justa causa do empregador para abandono do emprego. O MPT informou que os trabalhadores eram recrutados para atuar em empreitadas isoladas, não configurando vínculo a longo prazo. O tempo da relação não foi especificado. No local, os trabalhadores realizaram a coleta de raízes com o intuito de limpar o terreno para desenvolvimento de outras atividades, entre outras funções.
Os empresários assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde se comprometem com o MPT a corrigir as práticas pelas quais foram pegos em flagrante, passando a proporcionar condições de alojamentos, higiene, alimentação e transporte aos próximos trabalhadores que lá forem empregados. *Com informações do G1.
Segundo o MPT da 5ª Região, havia entre as vítimas alguns adolescentes e todos eram trabalhadores de três fazendas situadas nas cidades de Barreiras do Piauí, no sul do Estado, e Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. A operação conjunta do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal vistoriou ao todo seis fazendas na região fronteiriça dos dois estados.
Indenizações
O procurador do trabalho Luís Antônio Barbosa da Silva, responsável pela ação, e assessoria de imprensa do MPT informou que os trabalhadores foram indenizados com valores que oscilam entre R$ 900 e R$ 2.200, que são referentes aos direitos trabalhistas não pagos - férias, 13° salário e horas extras - e multa por danos morais.
Os fazendeiros terão que pagar ao MPT valores de R$ 34 mil a R$ 60 mil a partir do dia 30 deste mês, que simbolizam danos que causaram à sociedade. De acordo com o órgão, a soma dos pagamentos dessas multas será revertido para uso social, cuja entidade beneficiada ainda não foi definida. Também foi prevista a doação de parte da verba para conselhos tutelares localizados nas cidades onde a operação foi realizada.
Libertações
As pessoas libertadas foram demitidas de modo indireto, constituindo justa causa do empregador para abandono do emprego. O MPT informou que os trabalhadores eram recrutados para atuar em empreitadas isoladas, não configurando vínculo a longo prazo. O tempo da relação não foi especificado. No local, os trabalhadores realizaram a coleta de raízes com o intuito de limpar o terreno para desenvolvimento de outras atividades, entre outras funções.
Os empresários assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde se comprometem com o MPT a corrigir as práticas pelas quais foram pegos em flagrante, passando a proporcionar condições de alojamentos, higiene, alimentação e transporte aos próximos trabalhadores que lá forem empregados. *Com informações do G1.
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