Na próxima terça-feira (29), a Segunda e a Sexta Turma realizam sessões de julgamento no período da tarde. O objetivo é liberar a pauta diante do elevado número de processos que chegam ao Tribunal.
A Segunda Turma realiza sessão extraordinária a partir das 14h. O colegiado, especializado em direito público, é presidido pelo ministro Herman Benjamin e composta pelos ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins e Mauro Campbell Marques.
A Sexta Turma retoma, a partir das 14h30, a sessão de julgamentos iniciada na tarde de 22 de maio. O colegiado, composto pelos ministros Og Fernandes (presidente), Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior, além da desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira, é responsável por processos que envolvem matéria penal.
A Segunda Turma realiza sessão extraordinária a partir das 14h. O colegiado, especializado em direito público, é presidido pelo ministro Herman Benjamin e composta pelos ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins e Mauro Campbell Marques.
A Sexta Turma retoma, a partir das 14h30, a sessão de julgamentos iniciada na tarde de 22 de maio. O colegiado, composto pelos ministros Og Fernandes (presidente), Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior, além da desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira, é responsável por processos que envolvem matéria penal.
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