Nesta quarta-feira (15), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove o lançamento de duas obras de direito tributário: “Jurisdição Constitucional Tributária”, de Rafael Pandolfo, e “Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural”, coordenado por Pedro Anan Jr. e Marcelo Magalhães Peixoto.
Rafael Pandolfo é doutor em direito tributário pela PUC-SP, membro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda, professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e diretor da Academia Tributária das Américas (ATA).
Em seu livro, o advogado aborda várias discussões levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema tributário brasileiro, numa abordagem didática, que desvenda todos os aspectos do intrincado tema.
A publicação a respeito do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, coordenada por Pedro Anan Jr. e Marcelo Magalhães Peixoto, tem como autores renomados juristas e estudiosos. Eles trazem a experiência dos debates nos julgamentos e esclarecem dúvidas, fundamentando as conclusões com as decisões emanadas do antigo Conselho de Contribuintes, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
O lançamento será às 18h30, no mezanino do prédio dos Plenários do STJ, localizado no SAFS (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília.
Rafael Pandolfo é doutor em direito tributário pela PUC-SP, membro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda, professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e diretor da Academia Tributária das Américas (ATA).
Em seu livro, o advogado aborda várias discussões levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema tributário brasileiro, numa abordagem didática, que desvenda todos os aspectos do intrincado tema.
A publicação a respeito do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, coordenada por Pedro Anan Jr. e Marcelo Magalhães Peixoto, tem como autores renomados juristas e estudiosos. Eles trazem a experiência dos debates nos julgamentos e esclarecem dúvidas, fundamentando as conclusões com as decisões emanadas do antigo Conselho de Contribuintes, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
O lançamento será às 18h30, no mezanino do prédio dos Plenários do STJ, localizado no SAFS (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília.
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