Marco Civil da Internet será votado nesta quarta-feira

Foi marcada para esta quarta-feira (19) a votação do Marco Civil da Internet. O governo vai tentar arriscar a aprovação sem o acordo com o PMDB e com pelo menos mais quatro partidos da base aliada. A votação tinha ficado marcada para a próxima semana e já negociava mudanças nos principais pontos do projeto para atender a cobranças dos líderes dos partidos da base. Após reunião com líderes de PTB, PROS, PT, PSD e PCdoB, no Ministério da Justiça, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, informou que o governo iria manter a urgência do projeto e irá votá-lo nesta quarta.

Alguns pontos que eram questionados sobre o Marco Civil da Internet, forma alterados pelo governo. Os chamados datacenters, que cuidam do armazenamento de dados no Brasil. Porém, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti garante que é inegociável o artigo que trata da neutralidade da rede e que será mantido o trecho que dá ao Executivo poder para definir, por decreto, as regras da neutralidade.

“Espero que, com a reunião desta quarta, tenhamos plenas condições de votar o Marco Civil da Internet. É muito importante a apreciação o mais rápido possível. Aceitamos negociar os datacenters desde que a legislação brasileira seja aplicada para todo conteúdo que for produzido aqui”, falou a ministra Ideli Salvatti. Com informações de O Globo