Promotores do Ministério Público Federal protocolaram na Justiça, nesta segunda-feira (24), duas ações que pedem a revisão da liberação de uso de uma série de agrotóxicos usados nas lavoruras brasileiras. Entre as substâncias estão o glifosato e o 2,4-D, herbicidas de maior utilização no País.
A primeira ação questiona oito princípios ativos que fazem parte de uma lista de 14 ingredientes apontados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – órgão competente para normatizar, controlar e fiscalizar o uso dos agrotóxicos -, ainda em 2008, como potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente. São eles: parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquate e glifosato. Com exceção do último, que é o mais utilizado no Brasil, os outros já foram proibidos na União Europeia, Estados Unidos ou China.
Na segunda ação civil, o MPF contesta o registro do herbicida 2,4-D e pede que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seja proibida de liberar a comercialização de sementes transgênicas resistentes à substância até um posicionamento definitivo por parte da Anvisa.
Segundo o Ministério Público, nos dois casos, há pedido de concessão de liminar para que a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), suspenda o registro dos produtos até a conclusão definitiva sobre sua toxidade pela Anvisa – órgão competente para normatizar, controlar e fiscalizar o uso dos agrotóxicos. Com informações do IG.
A primeira ação questiona oito princípios ativos que fazem parte de uma lista de 14 ingredientes apontados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – órgão competente para normatizar, controlar e fiscalizar o uso dos agrotóxicos -, ainda em 2008, como potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente. São eles: parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquate e glifosato. Com exceção do último, que é o mais utilizado no Brasil, os outros já foram proibidos na União Europeia, Estados Unidos ou China.
Imagem: Divulgação
Agrotóxicos do Brasil passarão por novas avaliações.
Agrotóxicos do Brasil passarão por novas avaliações.Na segunda ação civil, o MPF contesta o registro do herbicida 2,4-D e pede que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seja proibida de liberar a comercialização de sementes transgênicas resistentes à substância até um posicionamento definitivo por parte da Anvisa.
Segundo o Ministério Público, nos dois casos, há pedido de concessão de liminar para que a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), suspenda o registro dos produtos até a conclusão definitiva sobre sua toxidade pela Anvisa – órgão competente para normatizar, controlar e fiscalizar o uso dos agrotóxicos. Com informações do IG.
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