O princial réu do mensalão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), vai ter seu futuro definido nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Vai ser decidido se a ação contra o ex-deputado será julgada pelo STF ou pela Justiça comum mineira.
A questão da ordem será decidido no momento da elaboração dos votos dos ministros, Luís Robetto Barroso, que é o relator e Celso de Mello, revisor.
Independentemente do resultado, o julgamento desta quinta-feira será importante para definir uma jurisprudência clara com relação ao foro privilegiado e em quais condições uma renúncia, por si só, seria suficiente para acabar com essa prerrogativa e, assim, o réu ser julgado pela Justiça comum. Com informações do IG.
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Futuro de Eduardo Azeredo será decidido nesta quinta-feira por STF.
Azeredo renunciou o mandado de deputado federal em fevereiro, então perdeu o foro de privilegiado. Mas para os ministros do Supremo, em caso de "flagrante manipulação do processo" ou quando a renúncia ocorre após a fase de coleta de provas, o caso permaneceria no âmbito do Supremo.
Futuro de Eduardo Azeredo será decidido nesta quinta-feira por STF.A questão da ordem será decidido no momento da elaboração dos votos dos ministros, Luís Robetto Barroso, que é o relator e Celso de Mello, revisor.
Independentemente do resultado, o julgamento desta quinta-feira será importante para definir uma jurisprudência clara com relação ao foro privilegiado e em quais condições uma renúncia, por si só, seria suficiente para acabar com essa prerrogativa e, assim, o réu ser julgado pela Justiça comum. Com informações do IG.
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