Foram resgatados por procuradores e auditores, 11 funcionários da empresa que explora cruzeiros marítimos, MSC Crociere, que estavam em condições de trabalho análogo ao de escravos, no Porto de Salvador.
Os trabalhadores estavam a bordo do navio MSC Magnifica, que esteve na capital baiana entre as 8h e 17h da última terça-feira (1º). Os funcionários eram submetidos a trabalhar por 11 horas diárias, além de sofrer assédio sexual e moral, além de humilhações e cobranças excessivas. Após a força-tarefa colher depoimentos que configuraram a situação de trabalho escravo, os funcionários deixaram a embarcação.
Além do MPT, a operação envolveu Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, com o apoio da Polícia Federal.
Os trabalhadores foram levados para um hotel de Salvador, onde estão até esta sexta-feira (4). As denúncias foram feitas pelos próprios trabalhadores do navio estavam sendo apuradas desde o início do mês.
Os contratos de trabalho da MSC são firmados com base em um acordo internacional, mas para os procuradores do MPT envolvidos na operação, brasileiros contratados e prestando serviço no país estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho. Ainda segundo o MPT, caso a MSC não aceite firmar um compromisso para ajuste de conduta, o órgão pode entrar com uma ação trabalhista pedindo que a Justiça determine a adequação dos contratos de trabalho à lei brasileira.
Com o resgate, foram iniciadas negociações com a empresa multinacional e subsidiárias, mas não houve avanços, pois a MSC não reconhece a condição degradante e se nega a pagar as despesas de hospedagem e passagem de retorno dos funcionários resgatados para as cidades de origem. Segundo o MPT, a MSC também não concordou com os cálculos das verbas rescisórias feitas pelos auditores fiscais do trabalho. O órgão ainda está avaliando medidas judiciais para garantir a indenização de todos os resgatados.
Os trabalhadores estavam a bordo do navio MSC Magnifica, que esteve na capital baiana entre as 8h e 17h da última terça-feira (1º). Os funcionários eram submetidos a trabalhar por 11 horas diárias, além de sofrer assédio sexual e moral, além de humilhações e cobranças excessivas. Após a força-tarefa colher depoimentos que configuraram a situação de trabalho escravo, os funcionários deixaram a embarcação.
Além do MPT, a operação envolveu Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, com o apoio da Polícia Federal.
Imagem: Rogério Paiva/Divulgação
11 pessoas são resgatadas em navio da BA.
11 pessoas são resgatadas em navio da BA.Os trabalhadores foram levados para um hotel de Salvador, onde estão até esta sexta-feira (4). As denúncias foram feitas pelos próprios trabalhadores do navio estavam sendo apuradas desde o início do mês.
Os contratos de trabalho da MSC são firmados com base em um acordo internacional, mas para os procuradores do MPT envolvidos na operação, brasileiros contratados e prestando serviço no país estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho. Ainda segundo o MPT, caso a MSC não aceite firmar um compromisso para ajuste de conduta, o órgão pode entrar com uma ação trabalhista pedindo que a Justiça determine a adequação dos contratos de trabalho à lei brasileira.
Com o resgate, foram iniciadas negociações com a empresa multinacional e subsidiárias, mas não houve avanços, pois a MSC não reconhece a condição degradante e se nega a pagar as despesas de hospedagem e passagem de retorno dos funcionários resgatados para as cidades de origem. Segundo o MPT, a MSC também não concordou com os cálculos das verbas rescisórias feitas pelos auditores fiscais do trabalho. O órgão ainda está avaliando medidas judiciais para garantir a indenização de todos os resgatados.
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