A lei que proíbe o uso de cerol em linhas ou semelhantes foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O cerol nada mais é que vidro moído colocado na linha de pipa para cortar o fio do adversário. Mas essa prática é perigosa e tem causado muitas mortes, o que tem preocupado os deputados.
Além disso, a proposta altera o Código Penal para tipificar como crime a fabricação do cerol e linha chilena, assim como a importação e comercialização das mesmas. Irá ser crime o porte dessas linhas em vias e locais públicos.
O deputado, Danilo Forta (PMDB-CE), relator da proposta, aprovou a medida e uniu essa lei com um projeto da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), com o projeto de lei do deputado Ricardo Berzoini e ao relatório que já havia sido feito pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
A proibição foi proposta por Gondin e a alteração do Código Penal foi proposta por Berzoini. Forte compreendeu que as duas propostas se complementam e devem coibir com mais efetividade o uso de cerol, já que existem várias leis municipais e estaduais proibindo a prática, sem muito efeito.
“A situação é tão grave que suscitou a fabricação de varetas no formato de antenas fixadas em motocicletas para impedir que essas linhas cortantes acabem por degolar motociclistas”, disse.
A deputada Nilda Gondim, comemorou a aprovação e disse que vai tentar pautá-la para a votação final no Plenário. “Há dois meses uma senhora foi vítima em meu estado, é como se fosse uma lâmina que degola a pessoa, e muitos casos são fatais”, disse.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) queria fazer com que a proposta fizesse parte do Estatuto da Criança e do Adolescente e não do Código Penal, uma vez que a maioria dos usuários são menores de 18 anos. Porém a comissão não apoiou a mudança. “A atividade lúdica de empinar pipas é mais comum entre crianças e adolescentes, daí porque pensamos como alternativa recomendável pedagogicamente”, disse.
Além disso, a proposta altera o Código Penal para tipificar como crime a fabricação do cerol e linha chilena, assim como a importação e comercialização das mesmas. Irá ser crime o porte dessas linhas em vias e locais públicos.
Imagem: Divulgação
Uso de cerol em pipas é proibido.
Uso de cerol em pipas é proibido.O deputado, Danilo Forta (PMDB-CE), relator da proposta, aprovou a medida e uniu essa lei com um projeto da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), com o projeto de lei do deputado Ricardo Berzoini e ao relatório que já havia sido feito pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
A proibição foi proposta por Gondin e a alteração do Código Penal foi proposta por Berzoini. Forte compreendeu que as duas propostas se complementam e devem coibir com mais efetividade o uso de cerol, já que existem várias leis municipais e estaduais proibindo a prática, sem muito efeito.
“A situação é tão grave que suscitou a fabricação de varetas no formato de antenas fixadas em motocicletas para impedir que essas linhas cortantes acabem por degolar motociclistas”, disse.
A deputada Nilda Gondim, comemorou a aprovação e disse que vai tentar pautá-la para a votação final no Plenário. “Há dois meses uma senhora foi vítima em meu estado, é como se fosse uma lâmina que degola a pessoa, e muitos casos são fatais”, disse.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) queria fazer com que a proposta fizesse parte do Estatuto da Criança e do Adolescente e não do Código Penal, uma vez que a maioria dos usuários são menores de 18 anos. Porém a comissão não apoiou a mudança. “A atividade lúdica de empinar pipas é mais comum entre crianças e adolescentes, daí porque pensamos como alternativa recomendável pedagogicamente”, disse.
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