A União, junto com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e seis companhias aéreas, foram condenadas na terça-feira (15) a pagar multa de R$ 10 milhões por danos e transtornos devido a vários cancelamentos e atrasos de voos ocorridos em 2006, o chamado caos aéreo.
O valor arrecadado será destinado a um fundo de reparação dos danos causados à sociedade e coletivamente sofridos. Cabe recurso.
As empresas aéreas condenadas foram BRA, Ocean Air (atual Avianca), Pantanal, TAM, Total e VRG (dona da Gol).
A ação civil coletiva foi proposta pelo Procon, entre outros órgãos, alegando desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Para o juiz da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, João Batista Gonçalves, que julgou o caso, foi provada a má organização, administração, gerenciamento, fiscalização e prestação de serviço de transporte aéreo. Com informações do G1
O valor arrecadado será destinado a um fundo de reparação dos danos causados à sociedade e coletivamente sofridos. Cabe recurso.
Imagem: Reprodução
Anac, Infraero e companhias aéreas são condenados por caos aéreo de 2006
Anac, Infraero e companhias aéreas são condenados por caos aéreo de 2006As empresas aéreas condenadas foram BRA, Ocean Air (atual Avianca), Pantanal, TAM, Total e VRG (dona da Gol).
A ação civil coletiva foi proposta pelo Procon, entre outros órgãos, alegando desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Para o juiz da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, João Batista Gonçalves, que julgou o caso, foi provada a má organização, administração, gerenciamento, fiscalização e prestação de serviço de transporte aéreo. Com informações do G1
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