O ministro e presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu a criação de uma força-tarefa para colocar em dia a distribuição dos processos que se acumularam na Corte.
O mutirão vai servir para a distribuição de cerca de 2.600 feitos. A ação foi implementado pela Secretaria Geral da Presidência e será realizado pela Secretaria Judiciária do STF.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a iniciativa permitirá que a distribuição aos relatores seja colocada em dia, atendendo a exigência constitucional da "razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Carta Magna".
A força-tarefa conta com 50 servidores que trabalharão inclusive aos sábados e domingos, até o final de agosto.
O mutirão vai servir para a distribuição de cerca de 2.600 feitos. A ação foi implementado pela Secretaria Geral da Presidência e será realizado pela Secretaria Judiciária do STF.
Imagem: Reprodução
STF cria força-tarefa para colocar processos em dia
STF cria força-tarefa para colocar processos em dia Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a iniciativa permitirá que a distribuição aos relatores seja colocada em dia, atendendo a exigência constitucional da "razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Carta Magna".
A força-tarefa conta com 50 servidores que trabalharão inclusive aos sábados e domingos, até o final de agosto.
Ver todos os comentários | 0 |