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Justiça bloqueia bens da Vale e da BHP Billiton

A decisão foi tomada na sexta-feira (18) e atende um pedido de uma Ação Civil Pública.

A empresa Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, donas da Samarco tiveram seus bens bloqueados pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 12ª Vara Federal de 1º grau em Minas Gerais. A decisão foi tomada na sexta-feira (18) e atende um pedido de uma Ação Civil Pública impetrada pela União e pelos governos do Espírito Santo e Minas Gerais contra a Mineradora Samarco e suas controladoras.

Segundo o G1, a ação aponta a Vale e a BHP como poluidoras indiretas e devem sofrer as punições, por que a Samarco não tem como pagar o ressarcimento por dano integral socioambiental estimado em mais de R$ 20 bilhões.

Imagem: DivulgaçãoPeixes mortos após desastre no Rio Doce(Imagem:Divulgação)Peixes mortos após desastre no Rio Doce

O juiz determinou que a Samarco terá que fazer um depósito judicial no prazo de 30 dias, no valor de R$ 2 bilhões para serem usados na execução do plano de recuperação integral dos danos ambientais e sociais. Se descumprir a ordem, a empresa terá de pagar multa de R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

A Samarco tem 10 dias para impedir o vazamento de volume de rejeitos que ainda escorrem da barragem rompida ou comprove que já adotou tal medida. A empresa, Vale e a BHP contratem tem 10 dias para contratar alguém que possa iniciar medidas para tratar da contaminação de pescados.

Na época do acidente, a Samarco divulgou uma falando sobre a tragédia. "Não é possível, neste momento, confirmar as causas e extensão do ocorrido, bem como a existência de vítimas". Diz o texto: "Por questão de segurança, a Samarco reitera a importância de que não haja deslocamentos de pessoas para o local do ocorrido, exceto as equipes envolvidas no atendimento de emergência".

Acidente

A tragédia aconteceu no dia 5 de novembro, provocando destruição no distrito de Bento Rodrigues, localizado entre Mariana e Ouro Preto, Minas Gerais. O vilarejo foi inundado e lama arrastou carros e casas. Autoridades afirmaram que a lama avançou sobre uma comunidade com cerca de 560 habitantes e 170 casas.

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