O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Celso de Mello, julgou inviável pedido de habeas corpus feito pela defesa dos acusados pelo homicídio do cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade, morto durante manifestações realizadas no Rio de Janeiro, no início de 2014.
Como fundamento da decisão, o ministro baseou-se no entendimento de que não cabe pedido de habeas corpus ao STF com o fim de questionar decisão monocrática proferida por ministro de outro Tribunal Superior – no caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relator disse que “A análise dos presentes autos evidencia que não se registra, na espécie, situação de flagrante ilegalidade ou de abuso de poder”, ao concluir pelo não conhecimento do HC apresentado pela defesa de Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza.
Imagem: Reprodução
STF nega pedido de Habeas Corpus para acusados da morte Santiago Ilídio
STF nega pedido de Habeas Corpus para acusados da morte Santiago IlídioComo fundamento da decisão, o ministro baseou-se no entendimento de que não cabe pedido de habeas corpus ao STF com o fim de questionar decisão monocrática proferida por ministro de outro Tribunal Superior – no caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relator disse que “A análise dos presentes autos evidencia que não se registra, na espécie, situação de flagrante ilegalidade ou de abuso de poder”, ao concluir pelo não conhecimento do HC apresentado pela defesa de Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza.
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