O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Quinta Turma, negou o pedido feito pela defesa de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, para o relaxamento de sua prisão preventiva ou aplicação de medida cautelar substitutiva.
Segundo os autos do processo, Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014. De acordo com a denúncia, ele era o operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, responsável pela lavagem do dinheiro e distribuição da propina.
A defesa de Baiano alegou, essencialmente, constrangimento ilegal, ausência de provas e de fundamentação da prisão. Disse ainda que a custódia seria uma forma de pressioná-lo a fazer um acordo de delação premiada.
Imagem: Reginaldo Teixeira/Veja/
Fernando Baiano
Fernando Baiano Segundo os autos do processo, Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014. De acordo com a denúncia, ele era o operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, responsável pela lavagem do dinheiro e distribuição da propina.
A defesa de Baiano alegou, essencialmente, constrangimento ilegal, ausência de provas e de fundamentação da prisão. Disse ainda que a custódia seria uma forma de pressioná-lo a fazer um acordo de delação premiada.
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