STJ condena jornal a pagar indenização a empresa de pescados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Quarta Turma, condenou um jornal gaúcho a pagar indenização por danos morais em R$ 50 mil, uma empresa de pescados sobre a qual publicou notícias consideradas ofensivas. As reportagens mencionavam a prática de “golpe internacional” por parte da empresa, que, segundo o jornal, estaria enganando uma importadora norte-americana ao vender camarão e entregar lula.


A turma entendeu que o jornal excedeu a mera atividade informativa ao atribuir à empresa conduta desleal no seu ramo de atuação. “Não tendo a recorrente (empresa jornalística) se limitado a noticiar eventual desentendimento entre as empresas contratantes, tecendo comentários ofensivos à imagem da autora (empresa de pescados), inafastável o dever de indenizar/compensar os danos extrapatrimoniais daí advindos”, assinalou o relator, ministro Marco Buzzi.

De acordo com o jornal, as matérias foram baseadas em informações repassadas pela empresa que importou o pescado. Além disso, afirmou que não houve ato ilícito da sua parte, uma vez que se limitou a narrar fatos de interesse público, relativos a negociação comercial internacional de extrema importância para o estado.