STJ recebe denúncia contra Constantino Brahuna

Uma denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Constantino Brahuna, foi aceita pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Constantino Brahuna é acusado de violação de sigilo funcional e prevaricação, e deve permanecer afastado de suas funções.


Segundo a denuncia apresentada, o desembargador, quando ocupava o cargo de corregedor-geral de Justiça no Amapá, teria sido responsável por supostos vazamentos de informações processuais sigilosas a advogados. Também teria perseguido magistradas que prestaram depoimento contra ele perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).