A Comissão de Ética Pública da Presidência da República informou que abriu dois processos ontem (28), um contra o ministro da Educação, Aloizio Mercadante e outro contra e José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União. As informações são da Agência Brasil.
Em relação a Mercadante, o pedido partiu de uma denúncia do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), que acusou o ministro de tentar convencer o senador Delcídio do Amaral a não fazer acordo de delação premiada. Ele nega as acusações.
Já Cardozo, foi acusado pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) de usar a função para praticar a defesa política e partidária para com a presidente Dilma Rousseff e aliados. Para a OAB, houve uma atuação compulsiva do ministro “na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil e na tramitação de processo de impeachment da presidente da República”.
As duas denúncias aceitas pela Comissão devem passar por uma análise do processo para a apuração dos fatos. Ambos os ministros terão direito ao “pleno exercício de ampla defesa”.
Leia a íntegra da nota divulgada pela Comissão de Ética:
NOTÁ À IMPRENSA
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República determinou nesta segunda, 28/3, a abertura de dois procedimentos de apuração ética que envolvem Ministros de Estado.
Em razão de denúncia oferecida em 22/3, pela bancada do PSDB no Senado Federal, foi aberto procedimento ético em face do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante Oliva. O relator desse processo será o Conselheiro Américo Lourenço Masset Lacombe.
A partir de petição encaminhada pela OAB-DF, em 23/3, foi deflagrado procedimento ético ante o Advogado-Geral da União, José Eduardo Martins Cardozo, em que foi designada relatora a Conselheira Suzana de Camargo Gomes.
Em ambos os casos, a Comissão proporcionará aos denunciados o pleno exercício de sua ampla defesa, assim como diligenciará a reunião dos elementos necessários ao exame decisório dos pedidos formulados.
Imagem: Antonio Cruz/ABr
José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante
José Eduardo Cardozo e Aloizio MercadanteEm relação a Mercadante, o pedido partiu de uma denúncia do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), que acusou o ministro de tentar convencer o senador Delcídio do Amaral a não fazer acordo de delação premiada. Ele nega as acusações.
Já Cardozo, foi acusado pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) de usar a função para praticar a defesa política e partidária para com a presidente Dilma Rousseff e aliados. Para a OAB, houve uma atuação compulsiva do ministro “na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil e na tramitação de processo de impeachment da presidente da República”.
As duas denúncias aceitas pela Comissão devem passar por uma análise do processo para a apuração dos fatos. Ambos os ministros terão direito ao “pleno exercício de ampla defesa”.
Leia a íntegra da nota divulgada pela Comissão de Ética:
NOTÁ À IMPRENSA
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República determinou nesta segunda, 28/3, a abertura de dois procedimentos de apuração ética que envolvem Ministros de Estado.
Em razão de denúncia oferecida em 22/3, pela bancada do PSDB no Senado Federal, foi aberto procedimento ético em face do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante Oliva. O relator desse processo será o Conselheiro Américo Lourenço Masset Lacombe.
A partir de petição encaminhada pela OAB-DF, em 23/3, foi deflagrado procedimento ético ante o Advogado-Geral da União, José Eduardo Martins Cardozo, em que foi designada relatora a Conselheira Suzana de Camargo Gomes.
Em ambos os casos, a Comissão proporcionará aos denunciados o pleno exercício de sua ampla defesa, assim como diligenciará a reunião dos elementos necessários ao exame decisório dos pedidos formulados.
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