Nayrana Meireles
O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade uma resolução que autoriza advogados travestis e transexuais a utilizarem nome social no registro da Ordem e nas carteiras de identidade profissional.
A aprovação da medida se deu no Dia Internacional contra a Homofobia e determina que o nome social da carteira profissional seja incluído ao lado do nome que consta na certidão de nascimento. A resolução é válida em todo o país e também pode ser aplicada nas identificações online no âmbito dos sistemas da OAB.
Para a advogada travesti Marcia Rocha, que esteve na sessão do Pleno da OAB, esse é um marco histórico. “É extremamente emocionante para mim. As pessoas me cobram isso, perguntam sobre isso. Ainda estou emocionada porque é um marco histórico”, afirmou.
De acordo com informações do Estadão, o relatório do conselheiro federal Breno Dias de Paula, de Rondônia diz que as seccionais da OAB nos estados terão seis meses para se adequarem a resolução.
Imagem: Reprodução/ OABac
Membros do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil
Membros do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do BrasilA aprovação da medida se deu no Dia Internacional contra a Homofobia e determina que o nome social da carteira profissional seja incluído ao lado do nome que consta na certidão de nascimento. A resolução é válida em todo o país e também pode ser aplicada nas identificações online no âmbito dos sistemas da OAB.
Para a advogada travesti Marcia Rocha, que esteve na sessão do Pleno da OAB, esse é um marco histórico. “É extremamente emocionante para mim. As pessoas me cobram isso, perguntam sobre isso. Ainda estou emocionada porque é um marco histórico”, afirmou.
De acordo com informações do Estadão, o relatório do conselheiro federal Breno Dias de Paula, de Rondônia diz que as seccionais da OAB nos estados terão seis meses para se adequarem a resolução.
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