Nayrana Meireles
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro que envolve duas ou mais pessoas. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (31) e ainda deve ser também aprovada pela Câmara.
A pena prevista atualmente para uma pessoa por crime de estupro é de 6 a 10 anos de reclusão. Já nos casos de estupro de vulnerável, quando é praticado contra uma criança de até 14 anos, o culpado pode levar até 15 anos de prisão.
Na nova proposta, caso o crime seja cometido por mais de duas pessoas, a pena poderá totalizar até 25 anos de prisão nos casos de estupro de vulnerável. A medida também mantém pena de 30 anos para os casos em que a vítima morrer.
A relatora Simnone Tebet (PMDB-MS), criou uma emenda que também criminaliza a publicação, divulgação ou distribuição de cenas de estupro por qualquer rede social ou outros meios que utilizem internet.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta “é uma resposta do Senado à sociedade” após o crime de estupro coletivo envolvendo uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro.
De acordo com o Estadão, momentos antes da votação, um grupo de deputadas e senadoras fizeram uma manifestação no Congresso denunciando a violência contra a mulher. Elas levaram cartazes, gritaram palavras de ordem e agora planejam unir forças para barrar projetos que possam prejudicar à causa.
Imagem: Reprodução/Estadão
Deputadas e senadoras fazem manifestação contra o estupro no Congresso
Deputadas e senadoras fazem manifestação contra o estupro no CongressoA pena prevista atualmente para uma pessoa por crime de estupro é de 6 a 10 anos de reclusão. Já nos casos de estupro de vulnerável, quando é praticado contra uma criança de até 14 anos, o culpado pode levar até 15 anos de prisão.
Na nova proposta, caso o crime seja cometido por mais de duas pessoas, a pena poderá totalizar até 25 anos de prisão nos casos de estupro de vulnerável. A medida também mantém pena de 30 anos para os casos em que a vítima morrer.
A relatora Simnone Tebet (PMDB-MS), criou uma emenda que também criminaliza a publicação, divulgação ou distribuição de cenas de estupro por qualquer rede social ou outros meios que utilizem internet.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta “é uma resposta do Senado à sociedade” após o crime de estupro coletivo envolvendo uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro.
De acordo com o Estadão, momentos antes da votação, um grupo de deputadas e senadoras fizeram uma manifestação no Congresso denunciando a violência contra a mulher. Elas levaram cartazes, gritaram palavras de ordem e agora planejam unir forças para barrar projetos que possam prejudicar à causa.
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