Receita Federal retira isenção de impostos do Instituto Lula

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula entre 2011 e 2014, por “desvio de finalidade”. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a conta final deve ficar entre 8 milhões e 12 milhões de reais. A decisão foi tomada após a Polícia Federal (PF) encerrar a investigação sobre o Instituto, aberta em dezembro do ano passado.

Os investigadores suspeitavam que a entidade tinha sido usada para lavar dinheiro do esquema de corrupção instalado na Petrobras e teria recebido nesse período R$ 35 milhões, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como a Odebrecht e Camargo Corrêa.

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• Foto: Sebastião Moreira/EFELula

Ainda segundo o jornal, o repasse de 1,3 milhões de reais para a empresa G4 Entretenimento foi a principal irregularidade identificada. A empresa pertence ao filho mais velho do ex-presidente, Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Os técnicos afirmam que o instituto simulou a prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para Lula ou parentes, configurando desvio de funcionalidade. Além disso, houve doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas destinaram 1,5 milhão de reais entre 2013 e 2014 ao instituto.Em resposta, Lula disse que não recebeu notificação sobre o assunto.