O Grupo Aegea terá R$ 18 milhões bloqueados de suas contas por determinação da Justiça de Ribeirão Preto (SP). Os motivos são supostos serviços não prestados no departamento de água da cidade. O bloqueio foi concedido após pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público paulista.
A Aegea é alvo da Operação Sevandija, que investiga o que seria o maior escândalo de corrupção da história da cidade, com fraudes em licitações na prefeitura que somam ao menos R$ 203 milhões. De acordo com as investigações, o grupo recebeu cerca de R$ 16,8 milhões por serviços que não foram executados e ainda pagou propina de R$ 1,5 milhão a envolvidos no escândalo de corrupção.
De acordo com a Folha de São Paulo, as informações do Gaeco são de que a Aegea recebeu R$ 29,7 milhões até agosto do ano passado, mês que antecedeu à deflagração da primeira fase da operação, dos quais R$ 18,3 milhões são irregulares. Do total, R$ 1,5 milhão teve como destino o pagamento de propina a duas pessoas, uma delas Marco Antônio dos Santos, ex-braço direito da prefeita Dárcy Vera (PSD) e ex-superintendente do departamento. Ambos foram presos e soltos na operação após decisões do Superior Tribunal de Justiça.
O Ministério Público chegou à conclusão depois de quebras de sigilos e delação premiada. A Aegea, que nega irregularidades, pediu suspensão do bloqueio e tentou liminar no Tribunal de Justiça, mas não conseguiu.
A assessoria da Aegea Engenharia informou que todos os valores recebidos "correspondem a serviços efetivamente executados, com qualidade e dentro das especificações e prazos previstos". Informou ainda que está à disposição das autoridades e que, com as medidas tomadas - um seguro-garantia - , "estão duplamente protegidos o interesse público e o patrimônio municipal".
A defesa de Dárcy Vera alega que ela é inocente, enquanto a defesa do ex-secretário não foi localizada.
Aegea em Teresina
A empresa Aegea Saneamento e Participações S/A foi vencedora do processo licitatório para a subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina, hoje executados pela Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí).
O processo está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, devido a denúncia feita pela Saneamento Ambiental Águas do Brasil (Saab), uma das concorrentes, relatando irregularidades no processo de licitação. O relator é o conselheiro Kennedy Barros. Após manifestação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre o parecer do TCE, o caso será analisado em plenário.
No ano passado, o conselheiro Kennedy Barros determinou ao Governo do Estado se abster de homologar o resultado da licitação. Posteriormente, ainda em dezembro, o Pleno do TCE-PI decidiu autorizar o Governo a homologar a licitação, mas sem proceder à assinatura do contrato com a empresa vencedora, até que o processo seja levado ao plenário para julgamento.
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