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Juízes do RN vão receber licença-prêmio que pode chegar a R$ 300 mil

A concessão desse benefício foi publicada no Diário Oficial do TJ-RN de quinta-feira (12).

Os 13 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovaram uma resolução para eles receberem licenças-prêmio de forma retroativa a 1996, ou seja, aos últimos 22 anos. A concessão desse benefício foi publicada no Diário Oficial do TJ-RN de quinta-feira (12).

Não só os desembargadores, mas os juízes também vão receber. Segundo informações da Coluna do Estadão, um juiz que trabalha desde 1996 pode ganhar R$ 300 mil com essa licença-prêmio, que é um benefício que garante aos magistrados um descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho.

A aprovação dessa resolução chamou atenção principalmente porque o estado do Rio Grande do Norte está enfrentando uma crise financeira. O benefício será concedido até mesmo para os familiares dos juízes que faleceram. Atualmente, os magistrados do estado, já recebem um auxílio-moradia de R$ 4.300, um auxílio-saúde de R$ 500 e auxílio-alimentação de R$ 400.

Herval Sampaio, presidente da Associação dos Magistrados do RN, negou qualquer irregularidade nesse tipo de pagamento e afirmou que os valores poderão ser parcelados, de acordo com a disponibilidade financeira do tribunal.

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