Bárbara Rodrigues
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei, de nº 9868/2018, que fixa as normas para o funcionamento de clínicas de vacinação no país. O parecer do relator, o deputado Rodrigo Martins (PSB), foi aprovado após algumas mudanças na proposta original.
Analisada na Comissão em Defesa do Consumidor, o deputado Rodrigo Martins fez alterações em alguns pontos do projeto, como exigências consideradas desnecessárias para a clínica, assim como retirou a necessidade de uma equipe técnica a disposição para o paciente por um período de 30 dias após a vacinação devido aos altos custos para isso.
- Foto: Divulgação/Ascom
Deputado Rodrigo Martins
O projeto é de autoria do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), e aparece em um momento em que o país sofre com a baixa cobertura de vacinas, registro de doenças que antes tinham sido erradicadas e com um aumento no número de mortes.
A proposta prevê que um responsável técnico pelo estabelecimento deverá garantir o atendimento das normas sanitárias vigentes. Este profissional deverá ter obrigatoriamente formação médica nas áreas de pediatria, infectologia ou imunologia e deverá ser periodicamente capacitado pelo serviço, nos termos de regulamento. Já os profissionais responsáveis pela aplicação da vacina deverão ter, obrigatoriamente, formação de nível técnico-médio ou superior na área de enfermagem.
O parecer do deputado Rodrigo foi aprovado nesta semana e no dia 18 de julho o projeto de lei foi encaminhado para a Comissão de Seguridade Social e Família.
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