Brasil

Desembargador do TRF-4 manda novamente soltar o ex-presidente Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto, TRF-4, havia derrubado no início da tarde deste domingo (8) a decisão de soltar o ex-presidente.

Bárbara Rodrigues Teresina - Piauí

8 de julho de 2018 | 13h44 - Atualizada 15h13

O desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal (TRF-4), Rogério Favreto, expediu novamente a mesma decisão onde acolhe o pedido de habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva e determina a soltura do ex-presidente em até uma hora. No despacho das 16h04 deste domingo, 8, ele disse que amparou sua decisão em um fato novo, segundo ele, a condição de pré-candidato de Lula.

Na manhã deste domingo, Rogério Favreto já havia concedido habeas corpus determinando a soltura de Lula. Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, afirmou que Favreto não tinha competência para passar por cima da decisão do colegiado e emitiu despacho para que a prisão fosse mantida.

Favreto, no entanto, respondeu mantendo a decisão pela soltura do petista. Só que o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF-4, derrubou a decisão de Favreto, para manter a prisão. Agora ele voltou a publicar a mesma decisão, para que Lula seja solto em até uma hora.

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4Rogério Favreto

Rogério Favreto voltou a insistir em sua decisão, afirmando que ela desafia decisões anteriores do colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ou qualquer outra instância superior, "muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba".

O desembargador disse que não cabe qualquer correção à sua decisão, "dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão" e que “esgotadas as responsabilidades de plantão" o recurso será encaminhado ao relator da 8ª Turma dessa Corte, João Gebran Neto.