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TSE diz que programa de urna eletrônica 'não roda' se for adulterado

Presidente havia dito que hacker havia acessado código de programação do sistema da urna eletrônica.

Horas depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer, nesta quarta-feira, 4, que um inquérito sigiloso da Polícia Federal revela acesso de hackers a programação de urnas eletrônicas, em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nota para destacar que o caso foi amplamente divulgado à época e não representou qualquer risco à integridade daquelas eleições.

“O código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu”, disse o comunicado do TSE, que rebateu as acusações de Bolsonaro em sete pontos. “Cabe acrescentar que o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado”.

As declarações de Bolsonaro foram feitas durante entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, da Rádio Jovem Pan. Segundo Bolsonaro, em 2018 uma pessoa teria acessado o código de programação das urnas eletrônicas, assim como senhas de um ministro e de servidor da Corte. O agente teria oferecido o material ao blog TecMundo.

“As urnas eletrônicas jamais entram em rede”, assinalou a nota do tribunal. “Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração. Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições”.

O TSE informou, ainda, que encaminhou à Polícia Federal os dados necessários para a apuração dos fatos. “A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude. De 2018 para cá, o cenário mundial de cybersegurança se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de proteção foram introduzidos para aumentar a segurança dos demais sistemas informatizados”.

Além disso, a nota do TSE garantiu que os sistemas usados nas eleições de 2018 “estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura”.

Leia, a seguir, a íntegra da nota:

Em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno, ocorrido em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:

1. O episódio de 2018 foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova.

2. O acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de anormal ocorreu.

3. Cabe acrescentar que o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado.

4. Cabe reiterar que as urnas eletrônicas jamais entram em rede. Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração. Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições.

5. O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude.

6. De 2018 para cá, o cenário mundial de cybersegurança se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de proteção foram introduzidos para aumentar a segurança dos demais sistemas informatizados.

7. Por fim, e mais importante que tudo, o TSE informa que os sistemas usados nas Eleições de 2018 estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura.

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