As ligações e mensagens de telemarketing passam a ser identificadas pelo prefixo 0303 a partir desta quinta-feira, 10.
A mudança, anunciada no fim do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.
O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Já as operadoras de telefonia fixa têm até 8 de junho para implementar as novas regras.
Segundo a Anatel, o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo - prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.
Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.
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