Senado aprova Lei Paulo Gustavo com repasse de R$ 3,8 bilhões

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões em recursos federais a estados e municípios para serem aplicados na cultura, em decorrência dos prejuízos causados pela pandemia ao setor. A proposta foi batizada de “Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da covid-19.

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O texto aprovado é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). O projeto já havia sido aprovado no Senado em novembro de 2021, contudo, quando passou pela Câmara dos Deputados no mês passado a proposta sofreu alterações, fazendo com que os senadores analisassem novamente a matéria.

Segundo o G1, duas de três sugestões de mudanças feitas pela Câmara foram rejeitadas pelo Senado. Com a aprovação nesta terça, por 74 votos a zero, e uma abstenção, o projeto agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o Projeto de Lei, dos R$ 3,8 bilhões, R$ 2,79 bilhões serão destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão deverá ser aplicado em ações emergenciais no setor cultural através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.