Mikaela Ramos
Reviravolta no caso da jovem 11 anos envolvida na polêmica sobre aborto em Santa Catarina. A Polícia Civil apontou que um menino de 13 anos, que mantinha uma relação próxima com a vítima, pode ser o pai da criança e que a relação entre os dois ocorreu de forma consensual. O caso ganhou repercussão nacional após o Hospital Universitário de Florianópolis negar a realização do aborto, assim como a juíza Joana Ribeiro Zimmer, que afastou a criança da família, mantendo-a em abrigo para coibir a interrupção da gravidez.
O inquérito da polícia foi concluído há cerca de 10 dias, contudo, sem indiciar ninguém. A conclusão foi enviada ao Ministério Público que ainda avalia se concorda com o desfecho da investigação policial.
Relação foi consentida?
De acordo com o jornal O Globo, que teria ouvido de fontes ligadas às investigações criminais que, por sinal, correm em sigilo, a menina admitiu em depoimento aos policiais ter mantido relações sexuais com um menino de 13 anos. Além da vítima, o outro menor confirmou que teria se tratado de uma "relação consentida".
Inquérito aponta estupro de vulnerável
O bojo do inquérito reconhece que houve estupro de vulnerável, mas atestou que a relação entre as duas crianças se deu de forma consensual e, portanto, não houve indiciamento. Conforme o artigo 217 do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” pode implicar em pena de oito a 15 anos.
Com a palavra, o Ministério Público de Santa Catarina
O MP ainda não bateu o martelo sobre sua manifestação. Até porque não há ainda, por exemplo, o resultado de um exame que comprove a paternidade do feto, de acordo com outra fonte ouvida pelo jornal O Globo.
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