Pedro Henrique
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, instituiu o "Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais", conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Flávio Dino já havia anunciado a criação do grupo logo após as manifestações nas sedes dos três poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O ministro atendeu à proposta levada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
"Será instrumento determinante do Observatório a instalação de audiências públicas e reuniões abertas com representantes de Organizações Não Governamentais (ONG's) e de Organizações da Sociedade Civil (Oscips), de forma a garantir a participação cidadã", diz trecho da portaria.
O órgão será responsável por monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais; apoiar as investigações sobre casos de violência contra jornalistas e comunicadores sociais, além de criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra esses profissionais. Outra competência do grupo prevista na portaria é sugerir a adoção de políticas públicas voltadas à garantia do pleno gozo das funções dos jornalistas e comunicadores sociais, em articulação com as demais áreas competentes.
O observatório será coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Cenajus), a quem também caberá editar ato que discipline a composição e os demais aspectos das atividades do Observatório.
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