Projeto prevê que filhos de vítimas de femincídio recebam benefício

Uma proposta que garante pagamento de pensão para crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio foi validade nessa quinta-feira (09), pela Câmara dos Deputados. O referente texto ainda deve passar por análise no Senado.

Segundo a proposta, os menores devem receber o pagamento de um salário mínimo até completarem 18 anos. O benefício será suspenso caso o jovem seja condenado pela prática de quaisquer atos infracionais.

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Sob relatoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi feita mudança na emenda que definia como era realizado o pagamento, antes proposto como Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas agora será realizado por meio de pensão especial.

A proposta é de autoria de deputadas representantes da sigla do Partido dos Trabalhadores (PT), como Gleisi Hoffman, Erika Kokay, Maria do Rosário, Benedita da Silva, Luizianne Lins, Natália Bonavides, Professora Rosa Neide e Rejane Dias.