Rodrigo Mendes
O programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Lula, deve aumentar os gastos com conta de energia aos consumidores que não serão beneficiados com o programa. O impacto anual pode chegar a R$ 1 bilhão, segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A agência também pediu ao Ministério de Minas e Energia que vete os trechos do projeto que elevam as contas de luz. O programa aguarda a sanção presidencial para ser retomado.
O gasto extra ocorre devido a presença de painéis solares nas residências do programa, um dos benefícios da medida provisória (MP) que recriou o projeto. Os custos serão pagos para os demais consumidores de luz, independentemente da localização.
Segundo a Aneel, as mudanças no Minha Casa, Minha Vida irão impactar a conta dos demais moradores que não utilizam energia solar e compram energia das distribuidoras. “Essa proposta diminui o mercado faturado pelas distribuidoras, o que causaria aumento tarifário para todos os demais consumidores”, disse a agência.
Além disso, a medida obriga as distribuidoras a comprar o excedente gerado nas residências solares, mesmo com a sobra de energia que estas empresas possuem. “Ressalta-se que tal medida incentiva a construção de grandes plantas de geração sobredimensionadas, cujo objetivo não se limita ao atendimento do consumo de energia dos consumidores do programa”, completou a Aneel.
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