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STF marca julgamento virtual de mais 5 réus pelo 8 de janeiro

Algumas instituições da Justiça teceram críticas sobre a medida, como a Ordem dos Advogados do Brasil.

O julgamento de cinco réus dos atos de 8 de janeiro será realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em plenário virtual. A medida foi confirmada nessa quarta-feira (20) e já tinha sido adotada para o quarto réu. Algumas instituições da Justiça teceram críticas sobre a medida, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Esses cinco réus serão julgados em uma sessão virtual, com previsão para acontecer do dia 26 de setembro a 2 de outubro. No plenário virtual, o ministro relator, que no caso do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, protocola seu voto escrito. Os demais acompanham ou apresentam votos divergentes. Não há discussão e, pela natureza da votação, também não há transmissão pela TV Justiça.

Foto: Fotos PúblicasSupremo Tribunal Federal (STF)
Supremo Tribunal Federal (STF)

A OAB contestou a decisão da ministra Rosa Weber, de fazer os julgamentos virtuais, a pedido de Moraes. A entidade de advogados afirma que o julgamento virtual obrigatório, sem concordância dos advogados dos réus, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa dos acusados. Moraes ignorou a contestação.

O objetivo da votação no plenário virtual seria acelerar os julgamentos. Em 8 de janeiro, 1.390 pessoas foram presas.

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