Leona da Mata
O Governo Lula estuda, junto com centrais sindicais e confederações patronais, um projeto de lei (PL) que cria uma nova contribuição aos sindicatos, em uma forma de manter desconto no salário dos trabalhadores. Essa proposta deve ser votada na assembleia de cada categoria, e caso seja aprovada, o contribuinte não poderá contestar o desconto no salário.
Dessa forma, o trabalhador não poderia se opor ao pagamento desse imposto, o que vai contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou a volta do imposto sindical. Na votação, os membros da Suprema Corte destacaram que todos os trabalhadores deveriam pagar a contribuição, porém caso tivesse manifestação contrária, poderiam fazê-la junto ao sindicato correspondente, e assim seguir os trâmites necessários para não ser obrigado a pagar o imposto sindical.
Vale destacar que os centros sindicais apenas adotarão esse novo imposto caso seja aprovado em assembleia dos trabalhadores, momento em que os envolvidos devem manifestar sua opinião contrária à adoção desse desconto nos salários.
Essa nova manobra visa servir de “recompensa” aos sindicatos por conquistas alcançadas, como o aumento de salário, e é discutida desde abril por representantes do Ministério do Trabalho e as centrais sindicais. Mesmo com impasse sobre a divisão dos recursos entre as entidades, a previsão é que o texto-base seja concluído e enviado ao Congresso até o início de outubro.
Ver todos os comentários | 0 |