Pedro Oliveira
A deputada estadual Simone Pereira (MDB) representou o Piauí no Congresso Nacional, em Brasília, nessa quinta-feira (21), e lá assinou uma Carta Compromisso, em que o estado compromete-se com os objetivos da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância. Trata-se de metas como promoção de parentalidade positiva, inclusão e redução de desigualdades, entre outros.
Após assinar o documento, a parlamentar piauiense ressaltou alguns pontos abordados na carta e falou da importância de o Piauí fazer parte dessa frente. "Acabamos de instalar oficialmente a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância e dizer para todos os piauienses que a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí saiu na frente. Foram tratados vários temas e um que foi muito abordado foi com relação a questão do orçamento. Para que nossas crianças possam ter seus direitos garantidos, para que as nossas crianças possam estar nesses espaços, é necessário que antes elas estejam dentro do orçamento. E aí eu fiquei muito feliz, porque o Piauí mais uma vez sai na frente”, afirmou Simone Pereira.
Metas da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância
Uma das metas dessa rede consta em Projeto de Lei que obriga o estabelecimento de medidas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e será levada ao Plenário em breve.
Outra meta é estabelecer como lei, a parentalidade positiva, composta pelos seguintes aspectos: ações de proteção e manutenção da vida da criança, atendimento adequado às necessidades emocionais da criança, ações que promovam o direito ao brincar e ao brincar livre, dentre outras.
Quem assinou?
Além de Simone Pereira representando o Piauí, também assinaram a Carta Compromisso: Deputada Liliane Abreu, presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá; Deputada Luana Ribeiro, presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Deputada Paula Belmonte, presidente da Frente Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Deputado Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; Deputada Ana Paula Siqueira, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Deputada Ana Cunha, presidente da Comissão Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; Deputada Maria Victória, presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância do Estado do Paraná; Deputada Simone Santana, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; Deputada Tia Ju, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Adoção e da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Deputada Patrícia Alba, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Deputado Marquito, coordenador da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
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