Presidente Lula critica Meta e convoca reunião: assunto "extremamente grave"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou nesta quinta-feira (9) como "extremamente grave" a decisão da Meta, empresa liderada por Mark Zuckerberg, de encerrar seu programa de checagem de fatos e reduzir os filtros de conteúdo no Facebook, Instagram e WhatsApp. Zuckerberg justificou a medida como uma forma de evitar a censura e proteger a liberdade de expressão. O programa será substituído por um modelo semelhante às “notas da comunidade” da plataforma X, de Elon Musk, onde os próprios usuários colaboram com a verificação de informações.

Durante coletiva no Palácio do Planalto, Lula anunciou uma reunião do governo para discutir o impacto da decisão no Brasil. De acordo com a presidência, o encontro, previsto para esta semana, contará com a participação de membros do Executivo e especialistas em regulação digital.

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“Não é aceitável que a comunicação digital tenha menos responsabilidade do que outros meios de comunicação. Um crime cometido online não pode ser tratado de forma diferente de um crime no mundo real. Queremos que a soberania de cada país seja respeitada”, declarou o presidente.

A medida da Meta gerou forte repercussão no Brasil e também foi criticada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, Moraes enfatizou que as redes sociais não podem ser vistas como “terra sem lei” e, em tom firme, afirmou que as plataformas só continuarão operando no país se seguirem a legislação brasileira. “O STF não permitirá que as redes sejam usadas para disseminação de discursos de ódio, nazismo, misoginia ou qualquer prática antidemocrática”, declarou Moraes.

Meta defende liberdade de expressão

A decisão da Meta foi apresentada nesta semana por Zuckerberg como parte de um esforço para preservar a liberdade de expressão, sinalizando um possível alinhamento político com Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, que assumirá o cargo no próximo dia 20.

Zuckerberg, sem citar diretamente o Brasil, criticou medidas judiciais na América Latina, classificando-as como “tribunais secretos” que ordenam a remoção de conteúdos de forma silenciosa. A declaração foi interpretada como uma referência às decisões do STF e ao episódio em que a plataforma X foi temporariamente bloqueada no Brasil no ano passado por determinação de Alexandre de Moraes.

Apesar disso, Lula reafirmou a necessidade de debater o papel das grandes empresas de tecnologia na comunicação global. Segundo ele, o Brasil continuará defendendo sua soberania digital e a aplicação de suas leis no ambiente virtual, destacando que a Meta não pode estar acima da legislação nacional.