Justiça de Goiás manda frigorífico retirar cartaz com a frase “petista não é bem-vindo”

O Frigorífico Goiás terá que retirar um cartaz com a frase “petista não é bem-vindo”, exibido em sua loja e nas redes sociais. A determinação é da Justiça de Goiás, após ação movida pelo Ministério Público do Estado (MP-GO).

A medida atende a um pedido de tutela de urgência dentro de uma ação civil pública de proteção ao consumidor, instaurada após denúncia do deputado estadual Mauro Rubem (PT). Segundo o parlamentar, o estabelecimento exibiu uma mensagem de caráter discriminatório contra filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores.

Foto: Reprodução/Mauro Rubem

Cartaz na porta de frigorífico em Goiânia

A polêmica do cartaz

O cartaz mostrava uma promoção de filé mignon, com a logomarca do frigorífico no topo, a imagem do produto no centro e, na parte inferior, a frase polêmica: “Petista aqui não é bem-vindo”.

Na decisão, publicada nessa segunda-feira (29), o juiz determinou que o estabelecimento retire qualquer comunicação de teor discriminatório em até 48 horas após ser notificado. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil, além de possível responsabilização criminal.

“Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a parte ré retire, em até 48 horas, qualquer comunicação, localizada em seu estabelecimento ou em suas redes sociais, relacionada ao acesso ou atendimento de pessoas, que contenha qualquer mensagem discriminatória por convicção político-partidária”, destacou o magistrado.

A decisão é provisória e só se tornará definitiva após o julgamento final da ação.

Pedido do MP-GO

Na ação, o MP requer que o frigorífico seja condenado a se abster de veicular mensagens discriminatórias, além de indenização por dano moral coletivo de, no mínimo, R$ 300 mil. O órgão também pede a publicação de uma nota de retratação em jornal de grande circulação em Goiás.

Histórico de polêmicas

Não é a primeira vez que o frigorífico se envolve em controvérsias políticas. Durante a campanha presidencial de 2022, o estabelecimento foi criticado por lançar a “picanha mito”, vendida a R$ 22 — número de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas.