O Ministério das Relações Exteriores escolheu a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, para representar o Brasil em um seminário sobre transição energética e educação ambiental, que será realizado em Paris, na França. A escolha ocorre após o governo editar um decreto que amplia o acesso de Janja aos serviços do gabinete presidencial, medida que gerou forte reação da oposição.
A autorização para a viagem foi assinada nessa segunda-feira (13) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que ocupava interinamente a Presidência da República durante a viagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Itália. Segundo o Diário Oficial da União (DOU), a participação de Janja não terá custos para os cofres públicos.
O evento é promovido pela Associação Autres Brésils, que apresentou a primeira-dama como “enviada especial para mulheres na COP30”. Em suas redes sociais, a organização destacou a experiência de Janja como socióloga.
“Designada para a gestão da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025, Janja Lula da Silva traz décadas de experiência em projetos de gênero, geração de renda e sustentabilidade”, afirmou a entidade.
Antes de seguir para Paris, Janja participou de atividades da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) na Itália, acompanhando a agenda do presidente até sexta-feira (17). O seminário da Autres Brésils ocorre entre os dias 19 e 21 de outubro.
Oposição tenta barrar decreto que beneficia Janja
A oposição apresentou projetos para anular o decreto nº 12.604/2025, que criou cargos e uma estrutura oficial ligada ao Gabinete Pessoal da Presidência da República para atender à primeira-dama.
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que o decreto extrapola o poder regulamentar do Executivo e fere princípios constitucionais. Já o deputado Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolou um pedido de informações à Casa Civil, solicitando detalhes sobre o número de servidores que atendem Janja, suas funções e o impacto orçamentário dessa estrutura.
“O cargo de primeira-dama é simbólico, não administrativo. Criar estrutura e despesa pública para funções não previstas em lei abre um perigoso precedente de uso político da máquina pública”, afirmou Bragança.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também apresentou um projeto para sustar o decreto. Segundo ele, a medida teria como objetivo “promover a imagem pessoal” da primeira-dama.
“Janja não foi eleita nem possui autorização legal para ter verba, servidores e representar o chefe do Executivo em eventos oficiais”, criticou o parlamentar.
Francielle Barroso
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