O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que destina R$ 5 bilhões por ano, fora do limite de gastos orçamentários, para investimentos em equipamentos e infraestrutura das Forças Armadas. A medida prevê que, nos próximos seis anos, R$ 30 bilhões sejam aplicados em projetos estratégicos do Ministério da Defesa.
A proposta — PLP 204/2025, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) — foi aprovada por 57 votos a favor e 4 contra, na forma de um substitutivo apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que incorporou sugestões das Forças Armadas. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo Randolfe, a proposta tem potencial para fortalecer a Base Industrial de Defesa, contribuindo para a geração de empregos e renda no país.
De acordo com a Agência Senado, parte dos investimentos será direcionada a programas estratégicos, como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a renovação da frota de caças Gripen, de fabricação sueca.
O autor da proposta, Carlos Portinho, destacou que o projeto evita o desperdício de recursos públicos, já que a paralisação de projetos por falta de orçamento leva à deterioração de equipamentos e instalações.
“Dos aviões Gripen, comprados lá no governo Dilma, que ainda não foram entregues, só de juros desses contratos, que estão sendo renegociados a cada ano por falta de pagamento, nós já perdemos duas aeronaves. Então, o que é necessário é garantir esse orçamento e honrar os compromissos assumidos pela indústria de defesa”, afirmou o senador.
Caroline Vitorino
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