Caroline Vitorino
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, poderá exercer o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento que prestará nesta quinta-feira (9) à CPMI do INSS, no Congresso Nacional. Ele é investigado sob a suspeita de que a entidade tenha participado de um esquema de cobrança indevida de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas.
Milton Baptista também foi alvo de uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal nas primeiras horas do dia, que cumpriu mandados de busca e apreensão em sua residência e na sede do Sindnapi, em São Paulo. A entidade é ligada a José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atual vice-presidente do sindicato.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus a Milton Baptista, garantindo-lhe o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo. “Mais uma notícia que nos causa estranheza: um habeas corpus — o segundo emitido pelo ministro Flávio Dino — que posso dizer ser contra esta CPMI, ainda que dentro da legalidade do cargo que ele ocupa”, afirmou Viana.
Em nota oficial, os advogados do Sindnapi disseram ter sido pegos de surpresa pela operação da Polícia Federal e informaram que ainda não tiveram acesso ao inquérito. A defesa afirmou que irá comprovar a lisura da entidade e repudiou as acusações.
“[O Sindnapi] reitera seu absoluto repúdio e indignação diante de quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou realizados descontos indevidos de seus associados”, destacou o sindicato.
Confira abaixo a nota na íntegra:
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), por meio de seus advogados, manifesta sua surpresa com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na manhã de hoje em sua sede em São Paulo, bem como na casa de seu Presidente e alguns Diretores, em operação deflagrada pela Polícia Federal em nova fase da “Operação Sem Desconto”.
Esclareça-se que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados.
A exemplo do procedimento adotados nas demais demandas judiciais, o SINDNAPI comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos.
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