Hugo Motta cede à pressão e diz que texto de Derrite não afetará autonomia da PF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou atrás após críticas do governo e da opinião pública e afirmou, nesta terça-feira (11), que o projeto de lei de combate às facções criminosas não afetará a autonomia da Polícia Federal. A proposta é relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e vinha gerando polêmica desde a última sexta-feira (7), quando o relatório foi apresentado.

Motta informou que se reunirá com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para discutir possíveis ajustes no texto. Segundo ele, o objetivo é construir uma proposta que fortaleça a atuação das forças policiais e do Poder Judiciário no enfrentamento ao crime organizado. “Queremos entregar à sociedade uma lei que permita às nossas forças de segurança, estaduais e federais, combater com mais eficiência as facções criminosas”, declarou o parlamentar, antes de uma reunião com líderes partidários.

O deputado também destacou que a votação, prevista inicialmente para esta terça (11), deverá ocorrer apenas na quarta (12), após a realização de debates no plenário. Ele frisou que está buscando conciliar as posições do relator com as demandas das instituições de segurança. “A Câmara não permitirá, em hipótese alguma, que a Polícia Federal perca suas prerrogativas. Essa é uma condição inegociável”, afirmou, ao mencionar um encontro entre Derrite e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, realizado na segunda-feira (10).

Motta ainda enfatizou que o texto final deverá preservar a soberania nacional, ponto levantado por integrantes do governo e especialistas, que alertaram para o risco de equiparar facções criminosas a grupos terroristas. “O combate ao crime precisa ser firme, mas sem abrir brechas que coloquem em dúvida a soberania do país”, disse. O presidente da Câmara aproveitou para reconhecer o trabalho técnico de Derrite, ressaltando que o relatório não tem viés político, embora siga sendo alvo de críticas de órgãos como a Polícia Federal e a Receita Federal.