O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta segunda-feira (10) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o projeto de lei antifacção, que deve ser votado nesta terça-feira (11) no plenário da Casa. O encontro também contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de procuradores de Justiça dos 27 estados.
Em publicação nas redes sociais, Motta destacou a importância da cooperação entre os poderes no enfrentamento ao crime organizado. “Participei de uma reunião no STF com o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República e os procuradores estaduais. O momento é de união das instituições contra o crime organizado”, afirmou.
Moraes é relator da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que acompanha a atuação das forças de segurança em comunidades do Rio de Janeiro e serviu como contexto para parte das discussões.
Após o encontro no Supremo, Motta se reuniu com o relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das alterações no texto.
As mudanças feitas por Derrite têm sido criticadas pelo Governo Federal, que elaborou a proposta original. O relatório atual prevê transferir para as Polícias Civis a competência principal nas investigações contra facções, limitando a atuação da PF, que só poderia participar mediante autorização dos governadores.
Rodrigo Mendes
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