Izabella Furtado
Uma declaração recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou reação entre médicos legistas do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro. Os profissionais realizaram as necropsias dos 121 corpos de suspeitos mortos durante a operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, ocorrida em 28 de outubro.
Durante fala no último dia 4, o presidente sugeriu que agentes da Polícia Federal (PF) fiscalizassem o trabalho dos legistas, função que já é exercida pelo Ministério Público. Na ocasião, Lula também criticou as forças de segurança do estado e classificou a Operação Contenção como uma “matança”. O Governo Federal passou a defender a federalização das investigações, mesmo após o governador Cláudio Castro (PL) afirmar que a ação foi bem-sucedida. A operação resultou na prisão de 113 integrantes do Comando Vermelho e na apreensão de 118 armas, entre elas 91 fuzis, além de mais de uma tonelada de drogas.
A fala do presidente levantou questionamentos entre profissionais do IML e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que já fiscaliza as necropsias em casos de mortes violentas. Médicos ouvidos sob anonimato consideraram a declaração uma tentativa de deslegitimar o trabalho técnico realizado. “Essa fala nos incomoda em primeiro lugar porque a Polícia Federal não é vigia da Polícia Civil. Cada um tem a sua competência. Diferentemente do Ministério Público, que tem a função constitucional de fiscalizar e acompanhar o trabalho policial, essa não é a função da PF”, afirmou um legista.
A sugestão de Lula, feita sete dias após a operação, implicaria, na prática, a exumação dos corpos para uma nova necropsia, já que todos os exames haviam sido concluídos e os corpos, sepultados. Além disso, peritos lembram que a PF não dispõe de estrutura para esse tipo de trabalho, pois seus profissionais da área médica, denominados peritos criminais federais, são poucos e concentrados em Brasília, sem experiência rotineira em necropsias. “Isso nos pareceu uma bravata, porque deslegitimou o trabalho técnico de profissionais do IML e do Ministério Público, dando a entender que o Governo Federal queria tutelar esse trabalho mesmo sem ter pessoas para isso”, disse outro legista.
Em nota, a Polícia Civil informou que uma força-tarefa especial foi montada no IML para realizar as perícias e atender as famílias das vítimas. O trabalho, iniciado no dia da operação, foi concluído até 30 de outubro e acompanhado por peritos do Ministério Público. “Todas as informações constarão nos autos do processo e ficarão disponíveis para todas as partes envolvidas. O trabalho transcorreu normalmente e foi muito bem-sucedido”, informou a corporação.
Apesar disso, o episódio reacendeu pressões de setores do Governo Federal, parlamentares e organizações ligadas à “ADPF das Favelas”, que buscam a federalização das apurações sobre a Operação Contenção. O movimento, que já havia provocado tensão entre o PSB, partido responsável pela ação no Supremo Tribunal Federal, e aliados do governo, foi visto como mais uma tentativa de tirar do estado do Rio de Janeiro a condução das investigações.
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